FAKES, REVENGE PORN E “GOLPE DO ZAP”: guia para a investigação forense de crimes cibernéticos
Muito se tem alertado quanto ao crescente número de crimes praticados por meios virtuais – na internet, em geral, e especialmente por intermédio de redes sociais. Dentre os fatores que contribuem para a crescente de casos, nota-se a quase impositiva mudança de costume no uso que fazemos dos meios eletrônicos e acesso à internet. Estamos por […]
Direito Penal Internacional
O escritório THOMAS BACELLAR ADVOGADOS ASSOCIADOS possui advogados especialistas em Direito Internacional, oferecendo assistência jurídica para pessoas físicas e jurídicas estrangeiras que desejem acompanhamento ou instauração de processos. Destacamos a prestação dos seguintes serviços:
Improbidade Administrativa
Acompanhamento integral de Ações Civis Públicas ajuizadas em virtude da prática de atos de improbidade administrativa que ocasionem enriquecimento ilícito, lesão ao erário ou ofensa aos princípios da Administração Pública (Lei 8.429/92), bem como de processos instaurados com fundamento no Decreto-lei 201/67 (crimes de responsabilidade de Prefeitos e Vereadores).
Políticas de Compliance
O termo “Compliance” significa proceder em conformidade com as leis vigentes, através da criação de mecanismos de controle e fiscalização das ações desenvolvidas pela empresa. Trata-se de uma exigência decorrente da recente Lei 12.846/2013 (Anticorrupção), a qual estabeleceu sanções civis e administrativas às pessoas jurídicas que pratiquem atos lesivos contra a Administração Pública, bem como […]
Crimes Cibernéticos
O que fazer diante da ocorrência de um Crime Cibernético? Embora, atualmente, em Salvador (BA) não exista uma delegacia especializada para apuração dessa modalidade de crime, há um grupo criado pela Portaria nº 139 de 04 de maio de 2012, atuando na Polinter, cujo objetivo é reprimir os crimes por meios eletrônicos. Portanto, seguem algumas […]
Crimes Ambientais
Desempenha atividades profissionais, primordialmente, na esfera contenciosa, judicial e administrativa, sobretudo no que se refere a:
Direito Penal Econômico
Consultoria, defesa e acompanhamento no âmbito do Direito Penal Econômico e Empresarial, mormente nos seguintes:
Direito Penal
O escritório presta assistência jurídica na área penal “tradicional”, consistente na análise consultiva, defesa (inclusive nos processos da competência do Tribunal do Júri) e acompanhamento de inquéritos policiais, procedimentos administrativos, Comissões Parlamentares de Inquérito e ações penais. Exerce atuação, na condição defensiva ou como assistente da acusação, em todas as espécies delitivas previstas no Código […]
FERNANDA
RAVAZZANO
LEONARDO
BACELLAR
